Bacharel em Direito

Jailson Diniz

Juazeiro do Norte (CE)

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Modelo · há 8 anos

(Modelo) Agravo em Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. Processo nº xxxxxxxx NICOLINO LOCCHE, já fartamente qualificado nos autos do processo em...

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Modelo · há 8 anos

(Modelo) Apelação Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MUCAMBO - ESTADO DO CEARÁ Autos nº: xxxxxxxx Frodo Bolseiro, já qualificado nos autos do processo nº xxxxxxx que lhe move a...

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Modelo · há 8 anos

(Modelo) Liberdade Provisória sem Fiança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE- CEARÁ. Rodolfo, (Nacionalidade), (Estado civil), (Profissão), (RG), (CPF), (Endereço), por meio de seu advogado...

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Fabiana Carvalho

Artigo · há 10 anos

Extorsão, extorsão mediante sequestro e estelionato - principais características e diferenças

INTRODUÇÃO Extorsão, extorsão mediante sequestro e estelionato são três dos crimes previstos no Código Penal Brasileiro. O presente artigo visa esmiuçar tais crimes de maneira doutrinária, analisando...

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Gabriel Stanisci

Artigo · há 10 anos

Perempção no Processo Penal

Introdução O presente artigo visa dar uma visão básica de como a Perempção se identifica no processo penal, e quais as suas causas. Enquanto a perempção no direito como um todo significa o abandono...

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Ana Cláudia Gabriele

Artigo · há 10 anos

A Influência do Pacto de San Jose da Costa Rica na Constituição Federal

A Influência do Pacto de San Jose da Costa Rica na Constituição Federal

Autoria: Ana Claudia Gabriele INTRODUÇÃO Este artigo tem por objetivo uma abordagem acerca das garantias criadas pela Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida com “Pacto de San Jose...

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